Contrato de assinatura

Este documento contém INFORMAÇÕES LEGAIS importantes para a utilização dos serviços prestados pela DIVA DA COSTURA, empresa pertencente à ADRIANA DOURADO ATÊLIE. Leia atentamente as presentes Condições de Uso antes de utilizar o serviço de assinatura. Ao finalizar o serviço de assinatura, você estará automaticamente concordando com todos os termos, condições e avisos aqui contidos ou mencionados (“Condições de Uso”). Solicitamos não utilizar este serviço caso você não concorde com as presentes Condições de Uso. A DIVA DA COSTURA, a seu critério, se reserva o direito de modificar, alterar, atualizar ou, de outra forma, revisar as presentes Condições de Uso. Por favor, verifique as mudanças periodicamente efetuadas nas presentes Condições de Uso. Ao utilizar este site após divulgação de aviso relativo a quaisquer dessas mudanças, você estará automaticamente concordando em submeter-se a tais modificações, alterações, atualizações ou revisões.

DIVA DA COSTURA

A DIVA DA COSTURA pertence à ADRIANA DOURADO ATÊLIE, com sede na Av. Rangel Pestana 1292 Bras – CEP 03002-000, São Paulo, SP,  doravante denominada”DIVA DA COSTURA ; e a parte civilmente capaz solicitante das AULAS escolhidos no ato da ASSINATURA para o fornecimento do objeto deste CONTRATO, a seguir denominada CLIENTE. Têm, entre si, justo e contratado o fornecimento das AULAS, contidos NO SITE mensais e previamente selecionados pela DIVA DA COSTURA. Esta relação dar-se-á conforme as cláusulas e condições do presente CONTRATO DE FORNECIMENTO DE AULAS MEDIANTE ASSINATURA, doravante denominado CONTRATO, sendo que a aceitação dos termos deste documento é necessária para a aquisição de uma ASSINATURA das AULAS Fornecidos pela DIVA DA COSTURA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DEFINIÇÕES GERAIS

1.1. ASSINATURA: vínculo solicitado pelo CLIENTE à DIVA DA COSTURA mediante sua inscrição no SITE, pelo qual a DIVA DA COSTURA compromete-se a fornecer AS AULAS mensais enquanto a sua ASSINATURA estiver ativa. O CLIENTE compromete-se a pagar o valor da ASSINATURA (mensal, Bimestral, trimestral, Quadriemstral semestral ou anual) previamente informado no ato da aquisição, de acordo com o plano escolhido por ele, com a renovação automática. O valor da mensalidade da ASSINATURA poderá ser alterado a qualquer momento, com prévia informação ao CLIENTE.

1.2. INTERNET: rede mundial de computadores, cujo acesso deve ser disponibilizado por recursos próprios do CLIENTE, tendo em vista que a DIVA DA COSTURA não oferece o acesso à rede e não se responsabilizará caso ocorra danos.

1.3. SITE: página mantida pela DIVA DA COSTURA na INTERNET sob o nome de domínio www.divadacostura.com ou sob qualquer outro nome de domínio que a DIVA DA COSTURA venha a adotar, a seu exclusivo critério.

1.4. CLIENTE: todas as pessoas físicas ou jurídicas cadastradas no SITE, as quais possuem ou adquirem uma ASSINATURA através do SITE.

1.5. AULAS: qualquer item cadastrado pela DIVA DA COSTURA no SITE, que podem ser incluídos em qualquer ASSINATURA, produzido por AUTORES E PROFESSORES diversos.

1.6. AUTORES E PROFESSORES:  responsáveis pela execução das AULAS, encaminhados mensalmente pela DIVA DA COSTURA ao CLIENTE.

1.8. CUPONS DE DESCONTOS: cupons emitidos por empresas parceiras, destinados à aquisição de produtos ou serviços sob condições promocionais, segundo os termos e condições especificados por seus respectivos emissores.

1.9. MATERIAIS PROMOCIONAIS: catálogos, folders, mostruários ou qualquer outro material promocional disponibilizado pelas empresas parceiras, destinados à divulgação de seus produtos ou serviços.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO CONTRATUAL

2.1. O objeto do CONTRATO é a efetuação de uma ASSINATURA pelo CLIENTE com vista ao fornecimento de AULAS pela DIVA DA COSTURA ao CLIENTE, nos termos e condições descritos neste CONTRATO, mediante o pagamento dos preços da ASSINATURA estabelecidos pela DIVA DA COSTURA.

2.2. Ao aderir o CONTRATO e encontrar-se adimplente com as mensalidades, o CLIENTE receberá todas as AULAS que farão a composição do SITE. E  uma AULA INEDITA por mês ao CLIENTES.

2.3. O CLIENTE receberá AS AULAS no mês referente à confirmação do pagamento da sua ASSINATURA, quando se tratar de uma nova compra. O qual terá um acesso da quantidade do plano, adquirido.

2.4. A DIVA DA COSTURA poderá disponibilizar ao CLIENTE o preenchimento de questionários sobre sua opinião quanto as AULAS recebidAs. O CLIENTE desde já autoriza DIVA DA COSTURA a divulgar as informações coletadas através de tais questionários aos seus parceiros comerciais.

2.5. O CLIENTE declara ter compreendido que para poder acessar e usufruir do SITE deverá possuir ou adquirir, os seus próprios equipamentos e serviços que permitam o seu acesso à INTERNET, os quais não estão inclusos no preço da ASSINATURA.

2.6. O CLIENTE declara e garante, para todos os fins de direito, possuir capacidade jurídica para celebrar este CONTRATO, além de ter condições financeiras de arcar com os pagamentos, custos e despesas decorrentes deste CONTRATO.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – ADESÃO

3.1. Este CONTRATO considerar-se-á celebrado e obrigatório entre as partes no momento que em o CLIENTE concluir seu cadastro no SITE, sendo certo que, assim procedendo, este declara ter lido e compreendido todos os termos e condições deste CONTRATO, razão pela qual é recomendável que o CLIENTE imprima uma cópia deste documento para futura referência.

4. CLÁUSULA QUARTA – EFETIVAÇÃO DA ASSINATURA E PAGAMENTO PELO CLIENTE DAS AULAS FORNECIDOS PELA DIVA DA COSTURA

4.1. A ASSINATURA será efetivada mediante a inscrição dos dados do CLIENTE no SITE, aceitação dos termos do CONTRATO e, mediante a confirmação do pagamento.

4.2. A ASSINATURA tem duração indefinida, devendo ser respeitado o prazo de 6 meses de carência sendo aqui alertado ao CLIENTE  ou caso o CLIENTE possua quaisquer débitos ou pendências existentes em sua ASSINATURA. O cancelamento poderá ser realizado através de manifestação explícita feita pelo SITE e nossos diversos canais de atendimento. Durante o período de assinatura o CLIENTE receberá as AULAS no endereço informado por ele no SITE.

4.3. A partir da efetivação da ASSINATURA, será devido o pagamento mensal pelo CLIENTE, no valor determinado pela DIVA DA COSTURA e informado no ato da efetivação da ASSINATURA, o qual poderá ser realizado pelas formas de pagamento disponibilizadas no SITE, devendo o CLIENTE optar por uma delas no ato da efetivação da ASSINATURA.

4.4. O preço da mensalidade e condições de pagamento correspondem àqueles aceitos pelo CLIENTE no momento da adesão, que farão parte integrante este CONTRATO.

5. CLÁUSULA QUINTA – AULAS

5.1. As AULAS serão emitidos pela DIVA DA COSTURA DURANTE O mês VIGENTE DO ANO.

5.2. As Aulas  conterá conteúdo aleatórios, escolhidos a critério da DIVA DA COSTURA, e será enviado mensalmente no site, podendo ser realizada com transmissão ao vivo, ou gravada..

6. CLÁUSULA SEXTA – OBRIGAÇÕES DO CLIENTE

Além das obrigações que lhe são impostas em outras seções do CONTRATO, por lei e pela regulamentação aplicável, o CLIENTE deverá:

6.1. Utilizar adequadamente as AULAS entregues pela DIVA DA COSTURA, NÃO PODENDO FAZER COPIA, parcial ou total do seu conteúdo,  DOAR, EMPRESTAR O CONTEÚDO DO SITE, RESTRITO A ASSINANTES,  sendo claro que qualquer dano ocasionado pelo uso indevido das AULAS, será considerado de exclusiva responsabilidade do CLIENTE ou daqueles que respondem como responsáveis por ele.

6.2. Informar à DIVA DA COSTURA. todos os dados necessários para sua ASSINATURA no SITE, comprometendo-se a fornecer informações verdadeiras, atuais e completas, sob pena de ser responsabilizado civil e criminalmente por informações inverídicas.

6.3. O CLIENTE autoriza expressamente a DIVA DA COSTURA a fornecer as informações constantes do seu cadastro a autoridades públicas competentes que as solicitarem formalmente, nos termos da constituição federal brasileira e demais legislações aplicáveis. Ademais, o CLIENTE concorda expressamente que a DIVA DA COSTURA colete informações para realização de acompanhamento de tráfego.

6.4. O CLIENTE expressamente aceita que a DIVA DA COSTURA envie mensagens de e-mail ou outras correspondências de caráter informativo, referentes a comunicações específicas inerentes aos conteúdos fornecidos, bem como mensagens de natureza comercial, como ofertas, novidades no SITE, entre outras informações.

6.5. Realizar o pagamento da ASSINATURA mensalmente na forma disponível ou escolhida pelo CLIENTE no ato da aceitação do CONTRATO por meio do SITE, sob pena de cancelamento da ASSINATURA DAS AULAS.

6.6. Comunicar à DIVA DA COSTURA, através dos contatos fornecidos no SITE, o extravio, perda, furto ou roubo das senhas de acesso imediatamente após o conhecimento do fato.

6.7. Até o momento em que efetivamente comunicar à DIVA DA COSTURA, o CLIENTE será o único responsável pelos prejuízos decorrentes da eventual utilização das senhas de acesso por terceiros, não sendo a DIVA DA COSTURA  responsável por quaisquer danos decorrentes de tais fatos enquanto não for informado pelo CLIENTE sobre o extravio, perda ou roubo das senhas de acesso.

6.8. Ao selecionar em sua ASSINATURA a forma de pagamento como cartão de crédito, o CLIENTE concorda desde já que os débitos via cartão de crédito serão emitidos mensalmente, de acordo com o período da ASSINATURA.

6.9. O CLIENTE deverá verificar antes de fechar a sua ASSINATURA, o valor e o período selecionado, pois esta será a cobrança efetuada automaticamente em seu cartão de crédito. Caso o CLIENTE deseje retirar sua ASSINATURA do débito automático, ele deverá cancelar sua ASSINATURA por meio do envio de e-mail para adrianadouradoaulas@gmail.com solicitando o cancelamento.

 

7. CLÁUSULA SÉTIMA – OBRIGAÇÕES DA DIVA DA COSTURA

Além das obrigações que lhe são impostas em outras seções do CONTRATO, por lei e pela regulamentação aplicável, a DIVA DA COSTURA deverá:

7.1. Entregar as AULAS do mês para o CLIENTE, no prazo estabelecido.

7.2. Prover informação adequada sobre condições de aquisição das AULAS, suas tarifas ou preços, bem como de quaisquer alterações nos mesmos que lhe atinjam direta ou indiretamente.

7.3. Manter uma central de atendimento via e-mail, OU REDE SOCIAIS para auxiliar o CLIENTE com quaisquer temas relacionados ao objeto deste CONTRATO.

7.4. Prestar informações claras, completas e precisas ao CLIENTE.

7.5. Preservar a confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelo CLIENTE, em conformidade com a Política de Privacidade disponível no SITE.

8. CLÁUSULA OITAVA – RESPONSABILIDADES

8.1. A responsabilidade da DIVA DA COSTURA está limitada à disponibilização da ASSINATURA por meio do SITE , através das AULAS,  excluindo-se casos funcionamento regular da INTERNET.

 

8.2. Este SITE poderá incluir links para sites de terceiros. Isso não implica, de maneira alguma, que a DIVA DA COSTURA endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses outros sites, não sendo responsável pelo seu conteúdo.

9. CLÁUSULA NONA – TROCAS E DEVOLUÇÕES

9.1. Direito de arrependimento  Não serão realizados pela DIVA DA COSTURA quaisquer reembolsos, trocas, devoluções ou estornos referentes a qualquer item de AULA. Consulte o Código de Defesa do Consumidor.

10. CLÁUSULA DÉCIMA – O SITE

10.1. A DIVA DA COSTURA  empenhará seus melhores esforços para manter o SITE em pleno funcionamento, sem, entretanto, prestar qualquer garantia de funcionamento ininterrupto, nem tampouco assegurar que o SITE estará disponível a qualquer momento ou imune a erros de conexão, vírus ou qualquer tipo de problema tecnológico inerente à INTERNET, sobre os quais a DIVA DA COSTURA não possui qualquer possibilidade de ingerência ou de auxílio em reparação, tendo em vista o CLIENTE poderá acessar o SITE por qualquer computador conectado a qualquer provedor de INTERNET de sua escolha e às suas exclusivas expensas.

10.2. O CLIENTE obriga-se a arcar com todos os custos e despesas necessários para possibilitar a conexão e o acesso à INTERNET, pela tecnologia que tenha escolhido, incluindo, exemplificativamente, os custos de aquisição dos equipamentos e serviços.

10.3. A DIVA DA COSTURA não se responsabiliza por qualquer dano decorrente da inutilização ou da indisponibilidade, parcial ou total, do SITE em razão de problemas relacionados à INTERNET, ou provocados pelo mau uso de qualquer software, hardware ou conexões, incluindo aqueles eventualmente cedidos ou fornecidos no SITE, seja a que título for. A DIVA DA COSTURA não garante que o funcionamento do sistema de telefonia, tanto com relação à conexão, como com relação à INTERNET, esteja isento de falhas e/ou interrupções.

10.4. O CLIENTE declara-se ciente de que todo e qualquer suporte decorrente de problemas no SITE será realizado via atendimento online, pelo e-mail informado no SITE.

11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – RESCISÃO

11.1. O CONTRATO poderá ser imediatamente rescindido em caso de violação, por qualquer das Partes, de qualquer obrigação contida no CONTRATO, a partir do recebimento de e-mail enviado pela outra Parte comunicando tal descumprimento, sendo que tal rescisão produzirá seus efeitos imediatamente, ou seja, no caso de o descumprimento ser ocasionado por culpa do CLIENTE, a entrega dos PRODUTOS será imediatamente cancelada.

11.2. Caso ocorra a rescisão do CONTRATO, justificada ou injustificadamente, as Partes comprometem-se a saldar e liquidar, imediatamente, eventuais débitos e pendências existentes, relativos a pedidos da ASSINATURA já efetuados e ainda não pagos, se for o caso.

12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – CANCELAMENTO

12.1 Este CONTRATO vigerá entre as partes por prazo indeterminado, nos planos com vigência mínima, o cliente poderá solicitar a qualquer momento que a assinatura seja cancelada ao termino da vigência.

12.1.2 Caso o cliente deseje romper com o contrato de forma unilateral, incidirá sobre o cliente uma multa correspondente à 50% do valor que ainda falta ser pago pelo plano em vigência.

12.2. Uma vez feito o cancelamento, o CLIENTE receberá a AULA correspondente ao último pagamento realizado, não cabendo reembolso pelos valores já pagos.

12.3. O cancelamento do CONTRATO não ilide a responsabilidade das partes de liquidarem as contraprestações que estiverem pendentes ao tempo do cancelamento, que permanecem exigíveis.

13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – POLÍTICA

13.1. A DIVA DA COSTURA Nos planos com vigência mínima, o cliente poderá solicitar a qualquer momento que a assinatura seja cancelada ao termino da vigência. se reserva ao direito de alterar a política de tempos em tempos, sempre observando a legislação vigente. Sempre que alterações forem feitas, anunciaremos aos CLIENTES através do SITE ou do e-mail do CLIENTE, informado no ato da ASSINATURA. Aconselhamos que a política seja revisada periodicamente pelos CLIENTES.

14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. Com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo como o único competente para dirimir qualquer litígio oriundo do CONTRATO, o qual é regido e deve ser interpretado de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil.

14.2. Na hipótese de ambiguidade, divergência ou incerteza quanto à determinada disposição ou dúvida de interpretação relativamente ao CONTRATO, deve-se levar em consideração que esta interpretação não poderá dar ensejo a nenhuma presunção de favorecimento de qualquer parte em detrimento da outra.

14.3. A DIVA DA COSTURA reserva-se o direito de, a seu critério e a qualquer tempo, modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas ou condições deste CONTRATO, inclusive alterar o preço das AULAS ou da ASSINATURA, se for o caso, comunicando o CLIENTE por REDES SOCIAIS OU EMAIL alertando a alteração em questão. Não havendo concordância do CLIENTE, este poderá cancelar a assinatura a qualquer momento, desde que não possua quaisquer débitos ou pendências existentes em sua ASSINATURA. Não havendo qualquer manifestação do CLIENTE durante 15 (quinze) dias corridos, a alteração contratual proposta pela DIVA DA COSTURA entrará automaticamente em pleno vigor.

14.4. O CLIENTE declara estar ciente de que com o término de sua ASSINATURA, por qualquer razão, inclusive, exemplificativamente, por inadimplência, cancelamento voluntário ou ainda descumprimento de qualquer obrigação prevista no CONTRATO, tudo ligado a esta ASSINATURA será imediatamente cancelado e AS AULAS não serão mais EXIBIDAS  no SITE, sem que isso gere qualquer ônus para a DIVA DA COSTURA ou direito de indenização ao CLIENTE.

14.5. Ao adquirir serviços por meio da ASSINATURA no SITE, o CLIENTE, de livre e espontânea vontade, sem qualquer induzimento ou coação, manifesta sua integral concordância com o CONTRATO, declarando ainda não ter qualquer dúvida, reserva ou ressalva quanto aos termos do CONTRATO ou quanto a seu alcance.

14.6. A ASSINATURA e a aceitação dos termos do CONTRATO serão automaticamente renovadas por iguais e sucessivos períodos do plano contratado, caso não haja manifestação do cliente em contrário com, pelo menos, 30 (trinta) dias de antecedência do término de cada período, pelos contatos disponibilizados através do SITE.

14.7. Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a estes CONTRATO deverá ser enviada à DIVA DA COSTURA através do email adrianadouradoaulas@gmail.com